Psicologia, religião, justiça, código de ética e homossexualidade

Esclarecendo as coisas.

Desde 2011 um caso envolvendo uma psicóloga do Paraná vem ocupando as time lines dos psicólogos mais antenados e é claro que também nas comunidades envolvidas, que no caso são as evangélicas e LGBTs.

Então esse texto tem como objetivo, esclarecer tudo desde o começo para que todos tenham as informações corretas sem viés ideológico.

Farei em forma de linha do tempo para ficar claro.

  • 2011 foi colocado em votação a o PDC 234/2011 com o intuito de extrair da resolução 01/99 os artigos 3º e 4º que proíbe o psicólogo de realizar qualquer tipo de técnica ou tratamento de reversão da homossexualidade.

Marisa Lobo após ter apoiado o projeto e ter em várias mídias defendido a possibilidade de reversão da homossexualidade e vinculado sua pratica clinica a sua religião se auto intitulando psicóloga-cristã teve seu registro cassado pelo CRP do Paraná. (Processo correu em sigilo e o CRP não divulgou nenhuma informação sobre o caso)

  • 2013 o processo de cassação é deferido.

Marisa Lobo entra com recurso e começa uma campanha se dizendo perseguida por manifestar sua crença e entra com um mandato de segurança por falha processual e desrespeito aos dispositivos constitucionais.

  • 2014 CRP do Paraná entra com processo de danos morais contra a psicóloga em questão devido a declarações sobre a atuação da entidade no caso de sua cassação.
  • 2015 após vários recursos o CFP converte a cassação em censura pública deixando claro que ouve a falta ética, porem a decisão foi equivalente aos outros casos semelhantes por eles tratados.
  • 2016 O Superior Tribunal Federal (STF) não deu seguimento ao Recurso Extraordinário interposto pela Psicóloga Marisa Lobo Alves Franco Ferreira (CRP 08/07512), que pleiteava o reconhecimento de ofensa ao texto constitucional na condução dos procedimentos ligados ao Processo Disciplinar Ético no qual é parte denunciada. A Ministra Rosa Weber entendeu que não há afronta a questões constitucionais no caso, conferindo, portanto, legalidade aos procedimentos adotados pelo Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR).
  • 2017 Marisa Lobo ganha processo de danos morais. A juíza entendeu que a indenização por dano moral no caso de pessoa jurídica somente será cabível quando houver ofensa a algum atributo relativo a direito de personalidade que seja extensível às pessoas jurídicas, como o direito à imagem, à identidade e à honra objetiva e que Marisa está em seu direito de liberdade de expressão quando critica a postura do CRP. “Tais críticas à atuação pública do Conselho Profissional são decorrência natural da atividade que desenvolve.

Espero que com essa linha do tempo fique claro como os fatos decorreram e quais foram verdadeiramente as decisões.

Claro que eu não poderia finalizar sem dar meu parecer sobre a personagem em questão.

Para esclarecer mais algumas coisas ao meu ver, falar que é psicóloga e cristã e não psicóloga cristã é mero jogo de palavras, seria a mesma coisa que dizer que sou psicólogo e Coaching em meu Facebook ou em meus textos aqui e não querer que as pessoas vinculem uma coisa com a outra.  Não faz sentido colocar as duas palavras juntas e dizer que não as vinculo, outra coisa em sua campanha para deputada federal em 2014 ela se registrou como Psicóloga Cristã Marisa Lobo. Ai faço a pergunta – Quer ou não vincular as duas coisas? Ela também defende o PDC 234/2011 defendida pela bancada evangélica, alegando favorecer o profissional que estaria sendo cerceado em sua atuação e tirando o direito do homossexual ao tratamento que ele quer.

Antes de rebater essa afirmação vamos colocar os artigos aqui para todos lerem:

Art. 3° – os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça

a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.

Parágrafo único – Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.

Art. 4° – Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.

Os artigos em nenhum momento impedem o psicólogo de atender o cliente que se apresenta com sofrimento e também não tira o direito do cliente a procurar ajuda psicológica caso sua orientação sexual esteja envolvida nesse processo de sofrimento.

O que fica bem claro nos artigos é a despatologização, o reconhecimento da homossexualidade como mais uma das instâncias do existir do ser humano e que o psicólogo não deve atuar de forma a contradizer esses dispostos.

O psicólogo é capaz de atender qualquer queixa de sofrimento sem patologizar a origem, condição, característica ou escolhas de seus pacientes.

Portanto o PCD 234/2011 só tem uma função, que é permitir aos psicólogos que não concordam ou não acreditam na ciência que eles estudaram, possam vincular em suas práticas a reversão da homossexualidade como se fosse uma doença ou transtorno.

Bom essa é a minha visão do caso. O que vocês acham?

Links importantes.

https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/1999/03/resolucao1999_1.pdf

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=505415

Antes vejam esses dois vídeos e seus respectivos anexos de duas áreas que não são da psicologia, o primeiro é de um geneticista e o segundo é de um biólogo. A intenção desses vídeos é trazer mais esclarecimentos sobre a homossexualidade que corroboram com a posição do CFP e que não sejam da área psicológica.

https://www.youtube.com/watch?v=3wx3fdnOEos&feature=youtu.be

https://www.youtube.com/watch?v=Gn0R-gb9SMc&feature=youtu.be

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1916962_1096232783740887_5974827534243421300_nPaulo Gomes é psicologo clinico e idealizador da pagina Estar Pleno que fala sobre psicologia, saúde ,bem estar e por que não diversão?

CRP 06/115604

Paulo Gomes

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Psicólogo Clínico na região do ABC Paulista e Zona Sul de São Paulo e administrador da Página Estar Pleno no Facebook

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